BRASIL NO ABISMO FISCAL

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Por Ismar Roberto Becker

Alguns acreditam que ‘Gasto é vida’. Não é. No Brasil, é uma combinação de populismo, dissonância cognitiva (negar fatos) e corrupção que gerou uma ClePTocracia.

Quer saber como você pagará por isto?

CAMINHO DO ABISMO

A Dívida Bruta do Governo Geral subiu de 30% do PIB no Plano Real para 81,9% em junho/26. No final do governo FHC, chegou a 76,1%, mas caiu para 51,8% com uma combinação de medidas de contenção de gastos de FHC, dos primeiros anos do Lula 1, turbinados pelo boom das commodities.

A irresponsabilidade fiscal da Nova Matriz Econômica, mesmo atenuada pelo curto governo Temer, somada à pandemia e o populismo do ‘Gasto é vida’, nos levará a passar dos 100%, em poucos anos.

PROFUNDIDADE DO ABISMO

A Dívida Bruta do Governo Geral passou dos 10,6 bilhões de reais, custa entre 1 e 1,1 bilhões de juros anuais, contra uns 685 bilhões dos gastos de saúde, educação e Bolsa Família combinados.

O Arcabouço Fiscal estabeleceu aumentos automáticos de despesas, que devem crescer no mínimo 0,6% acima da inflação. Nenhum outro país do planeta tem uma lei que obrigue aumentos de gastos, independentemente da conjuntura econômica.

Todos os outros países têm regras que limitam o crescimento nominal da despesa, que impõem metas para déficit e limites para dívida pública.

ESTRAGOS DO ABISMO

Juros não são causa, são consequência de gestão fiscal irresponsável. A Argentina é um exemplo. O risco país, sendo uma sobretaxa dos juros baseada na política fiscal, era próximo a 2 mil pontos no governo anterior. Caiu para abaixo de 500 com Milei. A Argentina pagava 20 pontos percentuais acima da taxa básica. Agora paga 5.

O mínimo de responsabilidade fiscal no Brasil permitiria uns 3% a 4%.

CAVANDO O ABISMO

Estamos a dois meses do primeiro turno das eleições. Nenhum candidato apresentou uma proposta clara para uma política fiscal séria. O partido do candidato à reeleição deu dois tiros no pé.

Primeiro, o coordenador do plano de governo disse que acabaria com a convertibilidade cambial, conquistada somente em 1999. Não podendo tirar dinheiro do Brasil, teríamos que nos submeter a juros manipulados.

Tentando consertar o ato falho do colega, o Ministro da Fazenda anunciou uma verdadeira revolução fiscal. O plano, para um eventual Lula 4: os gastos obrigatórios somente (sic!) poderão crescer 1,5%, não 2,5% acima da inflação.

O resumo desta irresponsabilidade é simples.

Déficit fiscal persistente → aumento da dívida → maior percepção de risco → expectativas de inflação mais altas → prêmio de risco maior → juros elevados por mais tempo → maior endividamento de famílias e empresas → quebra de empresas → menor investimento → menor crescimento econômico.

Até quando vamos aceitar um Estado que não cabe no orçamento?

Fontes: Palestra ACIPG “Por que é difícil baixar o juro no Brasil” – Felipe Scudeler Salto – Missão Brasil – UOL.

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