O Brasil vive uma oligarquia cupim. Executivo, legislativo e judiciário cooperam para ampliar seus poderes, corroendo a democracia por dentro. Onde isto vai parar?
O artigo 2º da Constituição estabelece que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o legislativo, o executivo e o judiciário”.
Desde que o “Dicionário de Sonhos” foi promulgado em 1988, sem os votos do partido (sic!) atualmente no poder, assistimos a um progressivo desmanche deste modelo.
Começamos com um vice (Sarney) sem poder, passamos para um playboy impichado, por outro vice atabalhoado, que permitiu que um intelectual aprovasse o primeiro plano de estabilização sério, rejeitado pelo partido (sic!) atualmente no poder, por 12 anos de acumulação de reservas, sob a égide do Presidencialismo de Coalizão.
Para manter o modelo funcionando, fez uma distribuição de cargos e verbas com partidos, até a compra direta de votos na emenda da reeleição, talvez seu maior erro.
Com a chegada ao poder dos que votaram contra a Constituição e o Plano Real, que agora tentam destruir, o balcão de negócios foi escancarado com o Mensalão e o Petrolão. Sindicalistas são experts neste tipo de negociação, já que são comprados em quase todos os acordos coletivos.
O já deteriorado modelo dos Três Poderes praticamente afundou pela elevada hipossuficiência cognitiva, emocional e social da “poste” que acabou impeachmada. Desde antes do impeachment, o poder executivo (já em minúscula) foi cedendo anéis ao legislativo, que hoje distribui dinheiro a torto e a direito.
Vendo a porteira aberta, os supremoministros ocuparam o que julgam monocraticamente ser seu Quinhão do Poder (em maiúscula).
A semelhança desta cadência com “Triste Fim de Policarpo Quaresma”, de Lima Barreto, não é mera coincidência. Quaresma foi atropelado no seu projeto de um novo modelo pela burocracia, impostos, corrupção e disputas políticas de varejo. Vale lembrar que o livro foi publicado em 1915.
Em uma visão atual desta decadência, o imortal da ABL Joaquim Falcão descreve em “A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia” como juízes, parlamentares, membros do executivo e grupos privados estão capturando o Estado de dentro para fora.
Uma oligarquia cupim corrói a democracia por dentro para ampliar poderes, preservar privilégios, ampliar competências, impedir investigações, proteger seus integrantes, controlar parcelas maiores do orçamento e evitar a responsabilização recíproca.
“Ou o Brasil acaba com a saúva ou a saúva acaba com o Brasil”. Já disseram Saint-Hilaire e Monteiro Lobato.
Seguindo a linha de Joaquim Falcão, não vale seguir a lógica e acabar com os cupins que estão corroendo a democracia e o futuro do Brasil?
Fonte: “A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia” – Joaquim Falcão.
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