Era uma vez um ditador perpétuo da República no Paraguai. Quer conhecer esta história para entender a de um outro país?
José Gaspar Rodrigues Francia teve o poder absoluto no Paraguai de 1813 até morrer em 1840. Sua proposta era proteger a soberania do país recém-independente. A ditadura do EL Supremo tinha dois pilares:
– Controle absoluto do poder Executivo, Legislativo e Judiciário. Se El Supremo representava a soberania, qualquer oposição ao El Supremo torna-se uma oposição à nação.
– Controle da Palavra e da História. Tudo o que era dito ou escrito, nos documentos oficiais, na história ou na projeção do futuro, passava pela significação das palavras, definida por El Supremo.
Passamos agora para um país imaginário, com as características descritas por Joaquim Falcão em “A Oligarquia dos Poderes”. Para não correr riscos, e usando a significação das palavras, vamos chamá-lo de Cleptolândia.
O que o Paraguai do El Supremo e a Cleptolândia têm em comum?
– O guardião do poder torna-se o próprio poder.
– A gramatocracia controla as palavras que controlam a realidade. Todo o resto é fake news.
– A exceção provisória torna-se perpétua, para economizar tempo e palavras em novos processos.
– Repressão e vigilância permanentes. Censura, interrogatórios, prisões provisórias, para punir os conspiradores contra a oligarquia cleptoladesa.
– Delitos ou crimes podem ser ignorados ou perdoados, se não seguirem o rito jurídico definido pelo El Supremo.
– As elites, dependentes do El Supremo, se protegem reciprocamente. Ameaça a um é ameaça a todos.
Depois da morte do El Supremo, o Paraguai levou quase 150 anos para começar a construir uma democracia.
A Cleptolândia vive um ambiente de insegurança jurídica, imprevisibilidade econômica e instabilidade social. A separação dos Poderes, a liberdade de expressão, a segurança jurídica e os direitos individuais estão seriamente ameaçados.
Até quando os cleptolandeses vão assistir ao domínio supremo das oligarquias dos Poderes que estão acabando com a democracia?
Fontes: “Yo, El Supremo” – Augusto Roa Bastos; “A Oligarquia dos Poderes e a Crise da Democracia” – Joaquim Falcão.
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