No Brasil, até o bem faz mal. Vamos ver como uma ótima ideia foi deturpada e vai quebrar milhares de empresas?
O sistema tributário brasileiro é um labirinto construído ao longo de quase sessenta anos. Cada governo acrescentou um corredor, uma porta, uma exceção e um novo imposto, até que ninguém mais consegue enxergar a saída.
Este labirinto é um dos maiores responsáveis pelo baixo crescimento do país. Nenhuma empresa, grande ou pequena, consegue cumprir. Desde a promulgação do Dicionário de Sonhos (Constituição de 88), quase 500 mil normas foram editadas ou uma a cada 25 minutos do expediente.
O empresário brasileiro gasta energia tentando entender impostos quando deveria estar preocupado em vender, produzir e inovar.
A Reforma Tributária veio para mudar este cenário de terror.
Será? Quais serão os efeitos colaterais do remédio?
As vantagens são claras. Fim dos impostos em cascata, redução do litígio jurídico, fim da guerra fiscal entre estados, simplificação das declarações fiscais.
O outro lado da moeda começa com a jabuticaba (só tem no Brasil) de dois Ivas (CBS e IBS).
Ainda pior é a provável segunda maior alíquota sobre consumo do planeta. O primeiro é a Hungria com 27%. Digo provável porque corremos o risco de nosso passar de 28%.
A promessa, que está na lei, é baixar esta alíquota ao longo do tempo. Nem a velhinha de Taubaté acredita nisto.
O Cavalo de Troia é o Split Payment (pagamento fracionado), onde o comprador paga ao fornecedor o valor da nota fiscal menos os impostos (os prováveis 28%).
Os objetivos, justos e meritórios, são reduzir sonegação e fraudes, aumentar rastreabilidade, diminuir calotes fiscais. Estimas conversadoras dizem que uns 400 bilhões de reais são sonegados por ano.
O rombo virá no caixa das empresas usam o prazo entre o recebimento do comprador e o pagamento dos impostos para pagar salários, fornecedores, energia, bancos e agiotas de diferentes denominações.
Como toda moeda tem dois lados, teremos vencedores e perdedores. Empresas do Simples perderam negócios por não gerarem crédito tributário. A Beckter Transfers já abriu, ou aumentou negócios com fábricas de porcelana que compram decalcomanias de empresas do Simples. Muitas ficarão fora do mercado. Sem fazer nada nos tornamos competitivos.
O Brasil pode finalmente ter um sistema tributário do século XXI.
A pergunta é: quantas empresas sobreviverão à travessia?”
Fontes: Palestra ACIPG.
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