O Brasil é o país do futuro. Somos gigantes pela própria natureza, mas continuamos deitados em berço esplêndido. Estamos condenados a ser um país medíocre?
“O Brasil não é a Venezuela, não está à beira do colapso fiscal, mas está optando por um nível de desempenho medíocre. Quando grande parte do orçamento está amarrada em despesas obrigatórias, e quando parte do aparelho fiscal captura fatias do orçamento, sobra pouco para a inovação, para dar o salto”. Vamos ver por que o economista Marcos Lisboa faz esta afirmação?
- Rigidez de despesas:
O Dicionário de Sonhos, Constituição Cidadã, estabeleceu direitos de A a Z, sem se preocupar de onde viria o dinheiro. Pior ainda, estabeleceu que um percentual fixo da Receita Líquida deve ser gasto em educação (25%) e em Saúde (18%).
No caso da educação, ainda inventaram o Prodeb, que obriga a União a complementar os orçamentos dos estados e municípios. Esta farra consome uns 60% das receitas da União. A saúde representa uns 4,2% do PIB e a educação uns 6%.
Apesar disto, em uma lista de 80 países, estamos na posição 60 no PISA (Programa de Avaliação Internacional de Alunos). Gastamos 20% mais em Educação do que os países desenvolvidos, mas 29% dos adultos (15 a 64 anos) são analfabetos funcionais.
- Captura do orçamento:
As camadas mais pobres recebem bolsas para tudo, com pouquíssimo controle de abusos. Os mais ricos têm lobbies fortes que impedem que benefícios temporários sejam eliminados. Direita e Esquerda votam em bloco para manter a desoneração da Folha e programas emergenciais concedidos na pandemia. A Zona Franca de Manaus consome 1,8% do orçamento, enquanto o Amazonas representa 1,5% do PIB. Seria mais barato pagar para os empregados ficarem em casa.
- Preço Brasil:
A rigidez orçamentária, a burocracia, os privilégios do setor público e o mercado protegido tornam o Brasil caro, ineficiente, pouco inovador.
- Composição de gastos:
Benefício concedido nunca é avaliado, muito menos revogado. Tudo virá direito adquirido.
- Limitação de crescimento:
Tudo isto limita as taxas de crescimento do Brasil, que continuará a ser um país “mais ou menos”, “nota 6” ou “medíocre”, sem chances de dar um salto.
Marcos Lisboa resume que, devido ao “dinâmico disfuncional gasto do gasto público brasileiro”, temos uma “fragilidade estrutural”, que exige “mudar a composição do gasto, a produtividade e o foco em tecnologia”.
A chance deste cenário piorar é certa se continuarmos com a clePTocracia do “gasto é vida”. Qual a chance de mudar se elegermos um presidente minimamente responsável e disposto a colocar o dedo nestas feridas?
Você vai ficar na mediocridade ou apostará em uma mudança em 2026?
Fonte: “Tarifas, problemas estruturais do Brasil e oportunidades com Marcos Lisboa” – Outliers InfoMoney.
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