“Nunca tantos deveram tanto a tão poucos”. O que esta frase de Winston Churchill tem a ver com a porcelana brasileira?
Como liberal social, sou contra restrições ao livre comércio. Ainda assim, desde 2013, atuo diretamente na redação das petições que levaram à aplicação de direitos antidumping sobre importações de objetos de louça para mesa (porcelana).
Por quê? Porque liberalismo não é ingenuidade.
Em 2013, ficou provado que a China exportava porcelana para o Brasil abaixo do valor normal, prática clássica de dumping. O resultado não foi o fechamento do mercado, mas algo muito diferente: quem exportava a preços normais continuou entrando; quem distorcia preços, pagou o custo.
Em 2020 e novamente em 2025, a medida foi renovada. Não houve abandono dos princípios liberais — houve defesa das regras do jogo.
Quatro fatos foram decisivos:
– Condições de trabalho: a maioria dos produtores chineses não segue padrões mínimos exigidos no Brasil. Não é retórica: visitei pessoalmente mais de 20 fábricas para afirmar isso.
– Subsídios e câmbio: subsídios diretos somados a um câmbio estruturalmente manipulado criam uma vantagem artificial impossível de competir.
– Quebras de praticamente todas as regras do comércio internacional (subfaturamento, quebra direitos autorais, decorações e shapes, falsificação de documentos de origem).
– Efeito sistêmico: essas práticas já destruíram indústrias em vários países — e destruiriam a brasileira.
Os resultados falam por si: em 13 anos de antidumping, produção e empregos mais que dobraram. Hoje, além de atender o mercado interno, o Brasil exporta porcelana para mais de 50 países.
Voltando a Churchill: quem são os “tão poucos”?
• O time de custos da Oxford Porcelanas, que forneceu os dados técnicos (megabytes de evidências) para petições robustas.
• As equipes do Departamento de Defesa Comercial, com quem interajo desde 2012, aplicando método, técnica e contraditório.
O Brasil que imagino não é gerido por slogans, mas por profissionais tecnicamente competentes e eticamente sólidos da Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
A pergunta final não é se valeu flexibilizar princípios liberais. A pergunta correta é:
Há algo mais liberal do que impedir que o mercado seja destruído por distorções artificiais?
Fonte: Mais de mil páginas escritas nos três processos antidumping, desde 2013.
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