Para aqueles que não conhecem, vou contar três histórias para mostrar como estamos próximos de uma ditadura de Iluministros. Você tem estômago para continuar lendo?
HISTÓRIA FRANCESA
A Revolução Francesa lançou os pilares da democracia. Robespierre, um dos seus líderes, defendia a soberania popular, o voto ampliado e a igualdade civil. No papel de todo-poderoso do Comitê de Salvação Pública, mudou de opinião, usando o terror como instrumento de governo, matando centenas para a guilhotina.
“O terror nada mais é do que a justiça rápida, severa e inflexível”. Esta era sua justificativa. Quem defendia direitos universais legitimou a supressão deles em nome da República que só existia na cabeça dele.
Foi guilhotinado pelos seus aliados, com medo de serem os próximos alvos.
HISTÓRIA ALEMÃ
O jurista alemão Carl Schmitt defendia que o soberano pode decidir sobre um estado de exceção. Com isto, abriu caminhos para o Nazismo, que suspendeu a lei em nome da lei.
Em nome de proteger a democracia, eles diziam ser necessário restringir os direitos democráticos. Com isto, os nazistas transformaram a Alemanha em um Estado de exceção permanente.
JURISTOCRACIA DE ILUMINISTROS
Em 2019, foi aberto inquérito das Fakes News. Nestes sete anos, serviu de guarda-chuva para todas as exceções. Detalhe (sic!): a acusação inicial nunca foi desmentida pelo acusador.
Neste período, o STF exerceu funções de investigar, acusar e julgar, contrariando o arcabouço jurídico e ampliando suas competências. Em muitos casos, relativizou as garantias processuais.
Os alvos do processo podem ser os considerados inimigos da democracia, por pensar, falar ou escrever algo que um iluministro julgue ser antidemocrático. Corro um risco escrevendo sobre o assunto, embora tudo seja verdadeiro, e defenda a democracia.
Toda democracia enfrenta seus inimigos. O problema começa quando quem decide a exceção passa a decidir sem prazo.
Corremos o risco de entrar em um regime de terror, como na França, ou em estado de exceção, como na Alemanha?
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