Um médico diagnostica você com uma doença grave. Semanas depois, um segundo alerta de que a doença piorou. Você toma alguma providência ou espera 2027?
DIAGNÓSTICO DA DOENÇA
“As regras fiscais vigentes não garantem sustentabilidade econômica após 2027. Precisamos de um ajuste fiscal estrutural.”
“O governo precisa buscar o centro da meta fiscal, que prevê o déficit zero nas contas públicas, ou mudá-la para o piso inferior da banda de tolerância do arcabouço fiscal.”
As manifestações acima não são de parlamentares da oposição. A primeira é da ministra do Planejamento, Simone Tebet. A segunda é do presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Vital do Rêgo Filho. Com alertas como estes, por que o (des)governo insiste no gasto é vida, e a doença vai piorando todo dia?
ESGOTAMENTO DO MODELO
Após acabar com o Teto dos Gastos, o (des)governo apresentou o Arcabouço Fiscal, tirou uma série de gastos do orçamento, e mesmo assim não conseguiu cumprir o que propôs. A razão é muito simples: as despesas indexadas sempre aumentam mais do que a receita. A alternativa era aumentar impostos.
Na semana passada, o Congresso deu um basta na farra da gastança, deixando caducar a MP 1.303, que cria um buraco de mais de 46 bilhões de reais em 2026, ano de eleição.
O DIAGNÓSTICO DA DOENÇA
O Brasil gasta 27% do PIB em gastos sociais para os pobres e incentivos/renúncias fiscais para os ricos. Todos sabem que, nos dois casos, existem abusos. Quem paga a conta são cerca de 10 milhões de brasileiros que pagam imposto e não aceitam pagar mais.
Uma dívida crescente, que já passa dos 90% pelos critérios do FMI, uma taxa de juros absurda, mas necessária, para controlar a inflação provocada pelo gasto é vida, está levando o país rumo a uma insolvência, onde o (des) governo não terá recursos para pagar despesas discricionárias, como água e luz.
REMÉDIOS
O equilíbrio fiscal pode ser feito de três maneiras: redução de gastos, aumento de impostos ou inflação. A primeira opção está descartada, já que gasto é vida. A segunda bateu na trave do Congresso, que entendeu a mensagem dos pagadores de imposto: chega. Resta a inflação que está sendo combatida por um Banco Central independente, com a segunda maior taxa real do planeta. A consequência é a paralisação dos investimentos e queda nas vendas. Isto provoca a queda na arrecadação de impostos, que aumenta o buraco do déficit fiscal.
REALIDADE
Voltando para os médicos do início, o paciente sabe que tem uma doença, mas não quer tomar o remédio antes das eleições, apostando em dois milagres:
– Se perder, o ajuste será feito pela oposição. Como o remédio é amargo e a cura lenta, a popularidade do novo governo cai e eles retornam na eleição seguinte.
– Se ganhar, dará um calote eleitoral, como o da ensacadora de vento em 2015, e a vida segue, com o povo sendo enrolado.
Como dormir com um barulho desses?
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