A história da irresponsabilidade fiscal começa com a chegada de Cabral. Vamos ver como a situação piorou nos cinco séculos?
Como o espaço é pouco, vamos pular de Cabral para o Baile da Ilha Fiscal (1889).
Com as contas estouradas e prestígio em queda, D. Pedro II resolveu dar uma festa pelas Bodas de Prata da Princesa Isabel. Pão duro, não quis gastar do próprio bolso e usou o orçamento da Marinha, alegando homenagear a tripulação de uma fragata chilena. Oficialmente, cerca de R$ 30 milhões (atual) foram gastos em “representação e recepção de autoridades estrangeiras”.
Pulemos do fim do Império para o Período Militar (1964-1985). Apesar das medidas econômicas liberais de Roberto Campos, a farra fiscal tomou conta com dois buracos sem fundo, que eram verdadeiras Casas da Moeda paralelas:
– Conta Movimento: o governo federal pagava despesas fora do orçamento e sem caixa. O Banco do Brasil pagava sem dinheiro e enviava a conta ao Banco Central, que financiava e ordenava à Casa da Moeda emitir. A conta era paga com inflação, prejudicando os pobres.
– Bancos Estaduais: modelo estadual da Conta Movimento. O governador mandava pagar, o banco estadual repassava ao Banco Central, que imprimia o dinheiro.
Da Nova República (1985) até o Plano Real (1994), a farra continuou com outros instrumentos, e uma sucessão de planos de estabilização, que não estabilizaram nada, porque os gastos ilimitados continuavam. Isto foi piorado pelos infinitos direitos do Dicionário de Sonhos.
Nos governos FHC, para manter o Real, e baixar a inflação, medidas como a Lei de Responsabilidade Fiscal, renegociação das dívidas dos Estados e metas de superavit primário reduziram a emissão de moeda, mas aumentaram a dívida pública de 30% para 50% do PIB.
A farra voltou na metade do primeiro (des) governo petralha. Com a Lei de Responsabilidade Fiscal, criaram a Nova Matriz Econômica, usando contabilidade criativa. Desonerações fiscais aos ricos, juros negativos e empréstimos subsidiados levaram à segunda maior recessão do mundo sem guerra. A dívida pública chegou a 74% do PIB.
Após poucos anos de responsabilidade fiscal, a festa dos excessos de gastos do Poder Executivo continuou sob o slogan “Gasto é Vida”. Até o fim de 2026, a dívida deverá passar de 85%/PIB.
Com ciúmes do protagonismo fiscal dos presidentes, o Legislativo avançou no Orçamento, criando emendas obrigatórias de mais de R$ 58 bilhões, 22% das verbas discricionárias de 2025. Paralelamente, o Executivo criou um orçamento paralelo, dependente apenas da caneta de juízes, desembargadores ou ministros do TRF e STF.
O modelo usa duas ferramentas: aumentar a renda líquida acima do Teto Constitucional (R$ 46 mil) com auxílios e venda de férias; e a judicialização da saúde, que obriga prefeitos a pagar qualquer tratamento ou remédio via “tutela de urgência”, independentemente do orçamento.
Quando será o próximo baile da Ilha Fiscal?
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