O modelo da separação dos poderes (Executivo, Legislativo, Judiciário) funcionou pouco tempo no Brasil. Na semana passada, acabou. Quer saber como isso vai afetar sua vida?
Vou começar contando uma história de como o poder pode ser usurpado. Lembrei da história correndo no Parque da Pampulha, em Belo Horizonte.
Poder da Igreja
A igreja da Pampulha não foi consagrada pela Igreja por mais de uma década, porque o Bispo de BH, Dom Cabral, achava o estilo inadequado para ser uma Casa de Deus. Uma única pessoa, abusando de um poder que não tinha, quis ofuscar o que é hoje um Patrimônio da Humanidade. É um caso explícito de abuso de poder em limitar a liberdade por considerar algo inadequado para os padrões vigentes, definidos por ele mesmo.
Censura terceirizada
O Poder Judiciário decidiu que as redes sociais podem ser responsabilizadas diretamente pelas postagens ilegais feitas por seus usuários, mesmo sem necessidade de ordem judicial prévia. A justificativa é evitar proteger crianças e mulheres de ataques nas mídias sociais, algo apoiado pela esmagadora maioria das pessoas.
Como o diabo mora nos detalhes, ninguém sabe onde começa um “Ato Antidemocrático”. Provavelmente isto será definido por “padrões inadequados para os padrões político-ideológicos vigentes no momento”. Hoje, ele tende ao populismo de esquerda. A partir de 2027 (ou antes?), pode ser o de direita.
Na prática, por temer multas abusivas a serem pagas em poucos dias, a decisão vai levar a uma autocensura das operadoras de mídia social.
Fim do modelo dos Três Poderes.
A Constituição Cidadã, aquela que estabeleceu 90 direitos e 10 deveres, estabeleceu que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Os governos de coalizão já fragilizaram este modelo. Nos últimos anos, assistimos um avanço do Legislativo e do Judiciário sobre o poder do Executivo. Nesta semana, acabou, definitivamente, o equilíbrio e a harmonia entre os poderes.
As evidências estão no Poder Judiciário, que deveria julgar as leis, criando a lei sobre as redes sociais. Em outra ação, decidida em poucos dias, em um período de semi recesso de São João, o Legislativo bloqueou financeiramente o Executivo, que já disse que vai recorrer ao Judiciário.
Em um processo que está acontecendo nos últimos anos, no qual presidentes fracos foram dando anéis ao Legislativo, para não perder os dedos, o orçamento engessado acabou praticamente com o Poder Executivo. A alternativa vem sendo judicializar as pendências, o que significa ceder ainda mais poder ao Judiciário.
O resultado é que temos um modelo de Um Poder e Meio, composto pelo Judiciário onipresente e onipotente, com um Legislativo gastando o pouco de resto de recursos discricionários disponíveis do Orçamento.
Estamos caminhando, ou já estamos, em um modelo de governo em que 11 pessoas, sem mandato eletivo, decidem os destinos no país?
#ismarbecker #Democracia #Liberdade #Censura
