Nenhum governo tomará a iniciativa de desativar a bomba fiscal. Ela vai explodir quando as despesas obrigatórias consumirem todo o orçamento. Quando essa bomba vai explodir?
O Dicionário de sonhos aprovado engessou gastos obrigatórios em todos os níveis de governo. Estabeleceu prioridades eternas na educação e saúde. Os (des) governos populistas aumentaram o engessamento com programas sociais, além de indexar uma série de benefícios. O Congresso está abocanhando cada vez mais o pouco que resta para despesas discricionárias (investimentos) com as verbas obrigatórias, usadas para reeleição. Se não fosse suficiente, os precatórios aumentam a cada ano.
Nos próximos anos, bateremos no muro. O governo federal não terá um centavo para investir. Temos o orçamento mais rígido do planeta. Por isto, o Teto de Gastos estourou e o arcabouço fiscal vai estourar.
Nos últimos 60 anos, tivemos três grandes crises que criaram um clima popular favorável para reformas profundas.
Em 1964, com o PAEG (Plano de Ação Econômica), o governo Castelo Branco criou as bases para a estabilização econômica, que levou ao milagre brasileiro de 1968 a 1973, com crescimento do PIB de 10% ano.
Antes do Plano Real, teve o fim da Conta Movimento, que era um cheque em branco para o governo gastar. A inflação foi controlada, mas para pagar a farra fiscal, tivemos um aumento da carga tributária de 25%. Quando a sociedade deu um basta ao aumento dos impostos, começou o aumento da dívida pública x PIB, que foi de 30% para mais de 76%.
A terceira crise foi gerada pela desastrosa Nova Matriz Econômica e obrigou o governo Temer a cortar na carne.
O calcanhar de Aquiles do problema é o aumento automático dos gastos, independentemente da situação econômica. O governo ainda tem uns 4% do orçamento para gastos discricionários, mas porque o pagamento dos precatórios está fora da conta. Esta jabuticaba contábil foi autorizada pelo STF, mas tem data definida para acabar.
No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias, apresentado há alguns dias, estão projetados os números de 2026, com estimativas mais gerais até 2029. Em 2027, o novo presidente teria só R$ 65,7 bilhões para abanar o chapéu alheio. Em 2028, o valor cai para um pouco mais de R$ 1 bilhão, e vai para o negativo em 2029.
O ex-ministro Maílson da Nóbrega é mais pessimista (ou realista?) e projeta que, já em 2027, a casa cairá. Diferentemente das três crises anteriores, estamos mais preparados para esta. Geramos um superavit na balança de pagamentos, temos um bom nível de reservas externas, nosso sistema bancário é sólido, o Banco Central é independente. Precisamos somente de um presidente que pense no país e não na próxima eleição.
Qual é sua aposta para a paralisação do governo?
Fonte: “É a crise que vai salvar o Brasil” – Maílson da Nóbrega – Esquina Sucupira; “Governo Lula indica risco de apagão no Orçamento a partir de 2027 devido a precatórios e emendas” – Folha de São Paulo – 16/04.
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