00Tudo tem um começo e um fim. A utopia da Constituição Cidadã tem data marcada para acabar. Quer saber por quê?
Desde 1988, o Estado vem crescendo a uma velocidade de água morro abaixo, ou fogo morro acima. Ninguém segura. Os números não mentem.
– Despesas obrigatórias consomem 92% do orçamento.
– Indexação de despesas ao salário-mínimo levará que, entre 2027 e 2029, as despesas obrigatórias absorvam todo o orçamento. Não sobrará um centavo para investimentos.
– A carga tributária subiu de 22%, em 1987, para 35,3%.
– A relação dívida pública x PIB era de 27% em 1987, passou para 75,3%.
– A dívida pública cresce quatro pontos percentuais por ano.
– As renúncias fiscais eram de 2% do PIB em 2002. Hoje são 7% do PIB, sem retorno produtivo e transparência.
Estes números levarão o país à ingovernabilidade, sem capacidade sequer de agir em caso de calamidade pública. Por isso, estamos vivendo a Crônica da Morte Anunciada. Mudaremos por opção ou pelo colapso. Como chegamos até a beira do abismo?
Uma sociedade polarizada, elegendo um congresso com fortes grupos de interesse suprapartidários, lobbies poderosos, apropriação de fatias do Estado por elites econômicas e/ou políticas, populismo orçamentário, corrupção, impede qualquer mudança estrutural.
Todas as reformas, desde o Plano Real (privatizações, trabalhista, da Previdência, independência do Banco Central, etc) não tiveram o apoio dos terraplanistas econômicos, autodenominados progressistas. Pior, quando chegam ao poder, tentam revertê-las.
Desde 1988, o executivo teve que comprar a governabilidade do Congresso. Os dois momentos mais escandalosos foram o Mensalão e o Petrolão. Hoje, uns 20% das despesas discricionárias são de emendas obrigatórias, para a felicidade dos corruPTos. Os partidos, divididos regional e ideologicamente, têm ministérios, mas votam como querem. O executivo tem que negociar, leia-se pagar, cada projeto ou cada veto.
Correndo por fora, o judiciário interfere nas decisões operacionais do executivo e do legislativo, obriga estados e municípios a gastar sem indicar fontes de receita, usam jatinhos para assistir a jogos de futebol.
Temos mais de 20 milhões de brasileiros dependendo de transferências diretas do Estado. Começou com Bolsa Família, passando pelos Benefícios de Prestação Continuada, até os mais recentes Vale Gás e Pé de Meia. Até os liberais mais radicais defendem uma rede de proteção aos carentes, mas com cláusulas de saída. Não podemos perpetuar mais de 10% da população dependendo do Estado. Só interesses eleitorais (compra de votos) justificam isto.
O modelo do Estado Pai Protetor está com os dias contados. A conta não fecha. O país vai travar em poucos anos.
Vamos esperar o colapso ou fazemos ajustes realistas?
Fonte: Brasil precisa renovar a agenda do debate público, Fernando Schüller (Canal 1 Brasil); consulta de índices macroeconômicos e geração de imagem – ChatGPT.
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