Não tem nada tão ruim que não possa piorar. Esta máxima valeu para a regulamentação da Reforma Tributária na Câmara. Estamos caminhando para o maior imposto de consumo do planeta. O que nos espera?
ALQUIMIA TRIBUTÁRIA
Alquimia prometia transformar metais comuns em nobres (ouro, prata). Evidentemente, nunca conseguiu, a não ser pelos truques de charlatões. O princípio inverso foi usado pelos charlatões que fizeram lobby, e pelos que aprovaram a regulamentação da Reforma Tributária. Eles conseguiram transformar uma ideia brilhante em um monstro. Os mais pobres vão continuar pagando a conta.
CURTA HISTÓRIA
O Brasil não tem um sistema tributário. Tem um MANICÔMIO TRIBUTÁRIO. Pagamos como suecos para ter serviços de bolivianos. No caminho entre o bolso do consumidor e os serviços do Estado, uma grande parte do dinheiro vai para o bolso de quem menos precisa.
Como nossa base tributária depende do consumo, quem ganha menos paga, proporcionalmente mais. Dois dos piores exemplos:
- Alimentação: quem ganha um salário-mínimo gasta um percentual muito maior em comida, de quem ganha mais.
- IR Pessoa Física: quem ganha mais de R$ 4.664,68 tem desconto em folha de 27,5%. Muitos dos que ganham muito “pejotizam” os ganhos, e não pagam quase nada.
Aquelas empresas que pagam impostos, tem batalhão de funcionários que tentam acompanhar as leis tributárias. Nenhuma consegue passar em uma auditoria sem uma multa.
BOA IDEIA
Sem conexão com a marca de cachaça, duas mentes brilhantes Bernard Appy e Luiz Carlos Hauly formularam duas propostas. O número de impostos seria menor, com o pagamento da ponta. O chamado IVA (Imposto de Valor Agregado), sendo a regra nos países desenvolvidos.
Para os de menor renda, o imposto seria devolvido através do “cashback”, devendo com apresentação da nota fiscal. Isto matava dois coelhos de uma só vez: barateia os produtos e obrigaria a todos emitirem notas fiscais.
JEITINHO BRASILEIRO
Após anos de discussões, o presidente da Câmara resolveu rasgar o regimento interno, colocando um calhamaço de quase 500 páginas para ser votado em algumas horas. O resultado foi um festival de isenções que vão da carne até planos de saúde para pets. Este último com o aval da primeira-dama.
O resultado é que teremos um dos IVAs mais alto do mundo, e quem compra picanha, que o pobre não pode comprar, não pagará imposto, como o que comprou pescoço de galinha.
Onde ficou a justiça social tão defendida por este (des) governo?
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